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No Distrito Federal, acusado de tentar matar desafeto em via pública é condenado

Distrito Federal - O Tribunal do Júri de Gama no DF, condenou o réu André de Melo Souza à pena de 10 anos, nove...
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Segurança prestada pela Polícia Militar a ex-Governadores do Amazonas é declarada inconstitucional

O Tribunal Pleno da Corte de Justiça local decidiu à unanimidade de votos declarar inconstitucional a lei que autorizava àqueles que exerceram o cargo...
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Candidata aprovada em concurso para o Corpo de Bombeiros do Amazonas tem nomeação confirmada

O Tribunal Pleno do TJAM em conclusão de acórdão em processo de Mandado de Segurança impetrado por Alessandra do Vale Nunes contra o Estado...
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TJAM alerta credores sobre tentativa de fraude em pagamentos de precatórios

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou ontem (26), um alerta sobre recente tentativa de fraude em que determinado credor de um precatório recebeu...
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Juíza de Manaus nega prisão domiciliar a um dos acusados da morte do jovem Melquisedeque Santos

Manaus/AM - O crime ocorreu no dia 16 de dezembro de 2021, durante um assalto a um ônibus do sistema de transporte coletivo da...
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TJAM julga inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores

A Lei Estadual n.º 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...
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Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo aparado, diz TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Universidade Federal de Uberlândia (UFU)...
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TST mantém reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinara a reintegração de...
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