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Notícias
Notícias
TJAM e Prefeitura de Manaus firmam Acordo de Cooperação Técnica para capacitação de servidores
Aline
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3 de fevereiro de 2022
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Notícias
TRF4 suspende decisão que determinava retorno de bebê aos Estados Unidos
Aline
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3 de fevereiro de 2022
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Notícias
No Distrito Federal, embriaguez voluntária não afasta responsabilidade pelo crime de injúria racial
Aline
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3 de fevereiro de 2022
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Notícias
STJ valida cláusula de honorários em aluguel de shopping
Aline
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3 de fevereiro de 2022
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Destaque
Sentença penal condenatória é declarada nula pelo TJAM por falta de dosimetria penal
João
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3 de fevereiro de 2022
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Notícias
TJ-SC cria precedente em apelação sob a ótica da nova Lei de Improbidade administrativa
Aline
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3 de fevereiro de 2022
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Notícias
TJ-SP diz que Lei 14.046/20 não incide em contrato de feira cancelada por Covid-19
Aline
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3 de fevereiro de 2022
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Destaque
Para reconhecer o roubo, é dispensável a posse mansa e pacífica da coisa pelo acusado, diz TJAM
João
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3 de fevereiro de 2022
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Notícias
TRF-3 diz que cruzeiro deve pagar impostos sobre mercadorias para comércio em território brasileiro
Aline
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3 de fevereiro de 2022
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Notícias
TRF1:Indevida a exigência de apresentação de passagem para receber auxílio transporte pelo servidor
Aline
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3 de fevereiro de 2022
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