A juíza federal Mônica Autran Machado Nobre, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu a Portaria 27/2022 da Agência Nacional...
A defesa do governador afastado de Alagoas Paulo Dantas (MDB) solicitou à ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, acesso aos autos da...
O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça, determinou em voto condutor de julgado, o imediato cumprimento, pela Secretaria de Administração e...
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ontem (11) a decisão que negou o registro de candidatura a deputado federal de Glaidson Acácio...