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Notícias
Notícias
MPF apura pagamento de aposentados e pensionistas com recursos do Fundeb em Pernambuco
Aline
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28 de julho de 2021
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Notícias
Incendiário é condenado em Santa Catarina por atear fogo em casa e ameaçar morador por vingança
Aline
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28 de julho de 2021
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Notícias
Para Justiça do RN, a inviolabilidade de domicílio é ressaltada em apreciação de recurso
Aline
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28 de julho de 2021
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Notícias
Em SC, pet shop não comprova ação difamatória de cliente ao criticar serviço por redes sociais
Aline
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28 de julho de 2021
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Notícias
TJRJ nega liminar para proibir uso de artefatos não letais por forças policiais em manifestações
Aline
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28 de julho de 2021
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Notícias
Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência
Aline
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28 de julho de 2021
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Notícias
Empresário investigado por estelionato na venda de imóveis em Belém não poderá sair da comarca
Aline
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28 de julho de 2021
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Notícias
STJ reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019
Aline
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28 de julho de 2021
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Destaque
Liminares de despejos sobre locação devem ser mantidas quando legais, decide TJAM
João
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28 de julho de 2021
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Destaque
Para TJAM, deve-se analisar a revisão de alimentos pela necessidade, capacidade e proporcionalidade
João
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28 de julho de 2021
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