Notícias

CNMP pune Promotor de Justiça de Minas Gerais que divulgou ataques ao STF

O Conselho Nacional do Ministério Público puniu o Promotor de Justiça Eugênio Coutinho do Amaral, de Minas Gerais, por ter abusado do direito de...

Caixa tende a suspender empréstimo de consignado de Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal informou ao Ministério da Cidadania que  precisa proceder a uma verificação das condições do beneficiário do Auxílio Brasil para obter...

TST anula acordo judicial em que advogada de vaqueiro era sobrinha do patrão

O Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre um vaqueiro de Pompéu (MG) e o ex-patrão fazendeiro. O colegiado constatou que a...

STF afasta bloqueio judicial de verbas de Associações de Pais e Professores de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas públicas das contas de Associações de Pais e Professores (APPs)...

Autoria de homicídio não descarta o reconhecimento do criminoso por meio de fotografia

A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis fixou que não há nulidade no reconhecimento fotográfico quando o procedimento obedece à fórmula prevista para o...

Jefferson voltou a ofender Cármen Lúcia na audiência de custódia no Rio

Sendo assegurado a audiência de custódia a Roberto Jeffrerson, o ex-parlamentar teve ontem o seu encontro com o juiz instrutor, na pessoa do magistrado...

Agentes envolvidos na morte de Genivaldo Santos também teriam praticado tortura dias antes

O Ministério Público Federal de Sergipe denunciou os policiais rodoviários Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia pela...

Acusado de tentativa de homicídio após discussão em bar tem condenação mantida no DF

Os Desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negaram o recurso do réu e mantiveram a sentença que...

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Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e...

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...

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