A Caixa Econômica Federal informou ao Ministério da Cidadania que precisa proceder a uma verificação das condições do beneficiário do Auxílio Brasil para obter...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas públicas das contas de Associações de Pais e Professores (APPs)...
A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis fixou que não há nulidade no reconhecimento fotográfico quando o procedimento obedece à fórmula prevista para o...
Sendo assegurado a audiência de custódia a Roberto Jeffrerson, o ex-parlamentar teve ontem o seu encontro com o juiz instrutor, na pessoa do magistrado...
O Ministério Público Federal de Sergipe denunciou os policiais rodoviários Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia pela...