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Notícias
Destaque Lateral
Condenado por feminicídio deve pagar R$ 100 mil às filhas da vítima
Aline
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27 de março de 2026
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Destaque Lateral
Rede social e usuário são condenados por vídeo
Aline
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27 de março de 2026
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Destaque Lateral
Justiça estabelece pena de 24 anos de reclusão por feminicídio
Aline
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27 de março de 2026
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Destaque Lateral
Rede social é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil após desativar perfil de usuário indevidamente
Aline
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27 de março de 2026
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Destaque Lateral
Ex-aluna que não concluiu mestrado restituirá valores recebidos
Aline
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27 de março de 2026
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Destaque Lateral
TJSC mantém condenação de ex-prefeito por viagem turística à Europa com recurso público
Aline
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27 de março de 2026
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Destaque Lateral
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre idoso e cuidadora e garante estabilidade gestacional
Aline
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27 de março de 2026
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Amazonas
Uso habitual de cartão de crédito descaracteriza cobrança indevida, decide Turma Recursal
João
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27 de março de 2026
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Amazonas
Sem prova de insuficiência, majoração do dano moral encontra limite no risco de excesso punitivo
João
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27 de março de 2026
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Amazonas
TJAM: desconto indevido já configura resistência e dispensa tentativa administrativa para ir a Justiça
João
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27 de março de 2026
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