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Notícias
Amazonas
Entrega que falha: empresa deve indenizar por produto pago e nunca recebido no Amazonas
João
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11 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Faltou elementos: TJSP decide que currículo não pode fundamentar crime de falsidade ideológica
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazônia
Abordagem sem vícios: atuação da PRF em trecho urbano de rodovia federal não configura ilegalidade
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Desgaste não se recompõe: entrega de diploma ao aluno, sendo tardia, não afasta danos morais
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Sem opção de reacomodação após cancelamento de voo, passageiro tem direito a indenização, decide juiz
João
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11 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Não houve erro do juiz: TRF rejeita recurso e mantém improcedência de indenização por desapropriação
João
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11 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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