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Notícias
Amazonas
STJ mantém presos mãe e irmão da ex-Sinhazinha do Boi mesmo após anulação de condenação no Amazonas
João
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19 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ: Fora das vagas previstas, embora classificado, candidato está fora de alcance de Mandado de Segurança
João
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19 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ: denúncia anônima sem diligência não legitima prisão por drogas sem mandado
João
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19 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: ressarcimento de erro médico em hospital conveniado ao SUS prescreve em cinco anos
João
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19 de outubro de 2025
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Amazonas
Proteção à moradia em possessórias não alcança despejos legais após o fim da pandemia, decide STF
João
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19 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
TJSP valida impedimento de recontratação de professor temporário demitido por má conduta
João
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19 de outubro de 2025
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Amazonas
Falha no dever de restabelecer serviço leva TJAM a majorar danos contra a Amazonas Energia
João
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19 de outubro de 2025
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Amazonas
Tempo útil desperdiçado com seguro embutido caracteriza abuso e impõe indenização, decide Justiça
João
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19 de outubro de 2025
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Amazonas
Decolar é condenada a indenizar consumidores por falha em pacote turístico durante pandemia
João
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19 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Seguradora deve indenizar morador que teve a residência inundada por conta das chuvas
Aline
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18 de outubro de 2025
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