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Notícias
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Notícias
Destaque
Cabe ao júri apreciar a tese de legítima defesa, havendo pronúncia de acusado
João
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11 de setembro de 2022
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Destaque
“Quem usava o boné não era eu” disse o assaltante, mas não houve dúvida na autoria
João
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11 de setembro de 2022
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Destaque
Não demonstrada ausência de disponibilização de rede de esgoto cabe cobrança da taxa em Manaus
João
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11 de setembro de 2022
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Notícias
Seguradora deve ressarcir cliente por celular roubado mesmo sem nota fiscal
Aline
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11 de setembro de 2022
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Notícias
Homem que matou onça-pintada deve pagar R$ 150 mil por danos coletivos
Aline
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11 de setembro de 2022
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Notícias
TJ-DF condena Uber a indenizar passageiro que não teve celular devolvido
Aline
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11 de setembro de 2022
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Destaque
TJAM define em julgamento de Habeas Corpus que preventiva é compatível com regime semi-aberto
João
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11 de setembro de 2022
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Destaque
Contrato de empréstimo assinado com vícios pelo consumidor deve ser anulado
João
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11 de setembro de 2022
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Notícias
Comemoração do 7 de Setembro não deve servir de propaganda à Bolsonaro, determina TSE
João
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11 de setembro de 2022
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Notícias
O dano presumido ‘in re ipsa’ na jurisprudência do STJ
Aline
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11 de setembro de 2022
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