A juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus/ES determinou que uma fabricante de automóveis e uma concessionária indenizem um consumidor que teria comprado...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, manteve condenação de José Maria Freitas da Silva Júnior, ex-prefeito de Benjamim Constant,...
O Congresso tem trabalhado para acelerar as discussões que possam reformular os critérios hoje empregados no uso de emendas parlamentares na aplicação de recursos...
O Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida, denunciou criminalmente o homem identificado como...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) a uma...