Notícias

Fabricante e concessionária devem indenizar cliente que comprou carro com defeito de fábrica

A juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus/ES determinou que uma fabricante de automóveis e uma concessionária indenizem um consumidor que teria comprado...

CNJ mantém pena de censura a juiz que depreciou decisões judiciais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça manteve, de forma unânime, a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a...

Ex-prefeito do interior do Amazonas tem condenação mantida por improbidade administrativa

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, manteve condenação de José Maria Freitas da Silva Júnior, ex-prefeito de Benjamim Constant,...

Congresso busca fórmulas para que orçamento secreto se mantenha sob nova estrutura

O Congresso tem trabalhado para acelerar as discussões que possam reformular os critérios hoje empregados no uso de emendas parlamentares na aplicação de recursos...

Réu é condenado a mais de 14 anos por roubo majorado no Piauí

O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, no Piauí, João Bittencourt Braga Neto, sentenciou o réu J.R.C. à pena de 14 anos e...

Agressor de músico negro é denunciado em Curitiba/PR

O Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida, denunciou criminalmente o homem identificado como...

Homem é condenado a mais 109 anos e 11 meses de prisão por estupro de vulnerável

João Teixeira de Faria foi condenado a 109 anos e 11 meses de reclusão por 8 crimes de estupro de vulnerável e 26 infrações...

Empresa que manteve comercialização de madeira sem licença do Ibama é multada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) a uma...

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STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a deixar prisão para cirurgia no joelho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira...

Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial

O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025,  que regulamenta a lei que criou a Política Nacional...

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