Notícias

Homem com psicose crônica deve ter acesso a medidas despenalizadoras, decide STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a audiência de instrução e julgamento e os atos subsequentes de uma ação envolvendo um...

TJSC mantém prisão de acusado de integrar grupo neonazista na Grande Florianópolis

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar a concessão de habeas corpus impetrado pela defesa...

Motociclista que caiu em buraco localizado em rodovia deve ser indenizada no Espírito Santo

Uma motociclista que caiu em um buraco no asfalto, após passar por redutor de velocidade em rodovia estadual, deve ser indenizada em R$ 5...

Réus que assassinaram e estupraram menino de 10 anos são condenados em Alagoas

Os réus Ana Patrícia da Silva Laurentino Lourenço, Vítor de Oliveira Serafim e Wagner de Oliveira Serafim foram condenados pelos crimes de homicídio, estupro...

Consumidor que comprou mas não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado no DF

A MSC Cruzeiros do Brasil terá que indenizar um consumidor cujo nome não estava no pacote de turismo relacionado a show temático em navio....

TJES condena proprietária de imóvel deve indenizar vizinha após infestação de cupim

Uma moradora de Alfredo Chaves, no Espírito Santo, deve ser indenizada pela vizinha após infestação de cupim em sua residência. A autora da ação...

Ministro Jorge Mussi, do STJ,pede aposentadoria antecipada e nova vaga será definida por Lula

Nesta terça feira, dia 13 de setembro, o Ministro Jorge Mussi, do STJ, pediu antecipadamente sua aposentadoria. A saída do Ministro abre uma vaga...

Lula acaba com os boatos e anuncia Aloizio Mercadante como futuro presidente do BNDS

No que pudesses pesar as críticas contra o ex-senador Aloízio Mercadante, como firmou o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tudo acabou: "Quero...

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STF mantém lei de Roraima que incorpora empregados da extinta CERR ao Executivo estadual

"A legislação local parece ter respeitado todas as diretrizes do STF em relação ao tema.  O aproveitamento dos empregados...

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