Nas investigações instauradas pela Polícia Civil de Brasília, por ocasião da ouvida de George Washington de Oliveira, o suspeito informou à Polícia que era...
A Juíza Acácia Regina Soares, com parecer favorável do Ministério Público, decidiu em audiência de custódia, no dia de hoje, em Brasília, pela conversão...
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que todo e qualquer direito de ação contra o ente federativo,...
Uma idosa em Minas Gerais teve a paternidade reconhecida aos 97 anos. Dona Carmelita de Santo Antônio Chaves, professora aposentada, tem seis filhos e tem nove...
Cliente de banco alvo de descontos mensais indevidos de tarifas não contratadas no modo 'cesta fácil econômica', deve ser reparado e indenizado. A decisão...