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Notícias
Destaque
Em Parintins, juíza diz que sem perícia, erro médico não poderá ser evidenciado no processo civil
João
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4 de dezembro de 2021
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Destaque
Guarda compartilhada implica em exercício conjunto do poder familiar, diz juiz de Novo Airão
João
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4 de dezembro de 2021
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Destaque
Carro utilizado por traficante não pode ser restituído a terceiro que o reivindica diz TJAM
João
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4 de dezembro de 2021
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Destaque
No Amazonas, tráfico de drogas sem provas de autoria permite que dúvida absolva o réu
João
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4 de dezembro de 2021
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Notícias
Em Santa Catarina, proprietária de bar sofre condenação por perturbação do sossego alheio
Aline
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4 de dezembro de 2021
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Notícias
STF anula decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos
Aline
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4 de dezembro de 2021
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Notícias
Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar declarações de Bolsonaro sobre a pandemia
Aline
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3 de dezembro de 2021
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Notícias
STF acolhe tese da AGU e reconhece constitucionalidade do novo Marco do Saneamento Básico
Aline
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3 de dezembro de 2021
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Notícias
OAB aponta inconstitucionalidades na política nacional de cultura
Aline
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3 de dezembro de 2021
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Notícias
Lei do PI que instituiu taxas para serviços de segurança pública é questionada no STF
Aline
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3 de dezembro de 2021
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