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STF decreta preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos antidemocráticos no DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva a prisão temporária de investigadas por atos de vandalismo praticados na...
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STF impede transferência de crianças da pré-escola para escolas de ensino fundamental

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve decisão da Justiça de Goiás que impede a transferência de crianças da pré-escola para escolas...
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Perito indicado por uma das partes e rejeitado pela outra deve ser vetado

O Código de Processo Civil estabelece como regra a escolha do perito pelo juízo e, como alternativa, a possibilidade de nomeação de profissional indicado...
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TJDFT condena cemitério por não cumprir contrato de limpeza de jazigo

O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do óbito de seu filho,...
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MPT-AL determina pagamento de salários atrasados de empregados de hospital

A pedido do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), a 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca concedeu, nesta sexta-feira (6), decisão liminar para...
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UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência, diz TRF4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/1), em regime de plantão, liminar...
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TJMG: Companhia aérea terá que ressarcir passageiro por danos morais e materiais

Um passageiro receberá indenização total de R$ 16.213,99 por danos morais e materiais de uma empresa de transporte aéreo por falta de informações e...
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Concessionária e banco devem devolver seguro prestamista não contratado por cliente

Os contratos de seguro prestamista e de empréstimos consignados são coligados, para que o primeiro assegure o adimplemento do segundo, em caso de ocorrência do...
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