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Moraes desfaz decisão de juiz que determinou retorno de bolsonarista a quartel

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a decisão judicial  do juiz plantonista Wagner Batista Ferreira, que concedeu ao empresário bolsonarista Esdras Jonatas...
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Atraso do diploma no exterior não impede médico de pedir validação, decide TRF-4

A exigência imediata da apresentação do diploma para inscrição no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira...
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Loteador deve ser chamado a processo por vender terrenos irregulares em Manaus

O Desembargador Yedo Simões de Oliveira do Tribunal de Justiça, anulou decisão que condenava o Município de Manaus a realizar as medidas necessárias à...
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A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, ao julgar um pedido do Estado do Amazonas contra uma sentença concessiva de...
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Um aposentado conseguiu reverter uma decisão judicial que impôs a sua pessoa a constrição de parte de seus rendimentos pagos pela AmazonPrev. Pela decisão...
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DONA DO SEU CORPO: Lei do AM proíbe exigência do consentimento do marido para colocar DIU

Lei que proíbe profissionais de saúde de exigir o consentimento do cônjuge da paciente ou de seu companheiro para autorizar a implantação de Dispositivo...
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TJ-AL decreta prisão de acusado de matar italiano na Praia do Francês

A juíza Fabíola Melo Feijão, titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro, no estado de Alagoas, decretou a prisão preventiva de...
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Ações adotadas pelo MPF combateram a covid-19 em 2022

O início de 2022 foi marcado pela terceira onda da covid-19. O número de óbitos diários voltou a superar a barreira de mil. Internamente,...
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