Notícias

Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão...

PL caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores em...

​TCE-AM adere à distribuição eletrônica de processos

Buscando aperfeiçoar os serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas aderiu à distribuição eletrônica de processos para os membros do Pleno. Agora, os relatores...

Lula afirma que desconfiou de um começo de golpe sob ordem de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu no dia de ontem, quarta feira, ter havido falhas do setor de inteligência do Governo na...

Feminicídio no DF é discutido em encontro de coletivo de mulheres

Formas de enfrentamento ao feminicídio no Distrito Federal foram discutidas na quarta-feira (18). De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do DF...

Ministra cria gabinete de crise por causa de assassinato de indígenas

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, criou ontem (18) um gabinete de crise para acompanhar o caso de dois indígenas da etnia Pataxó...

TJDFT indefere pedido de isenção de taxa de inscrição para concurso de Juiz Substituto

O Conselho Especial do TJDFT, por ato da Desembargadora relatora, indeferiu o pedido liminar de candidatos que impetraram Mandado de Segurança com o objetivo...

Justiça do Rio aceita denúncia contra homem acusado de matar ex-mulher asfixiada

O juiz Luís Gustavo Vasques, da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Fábio Araújo da Silva, acusado...

Últimas

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças...

Justiça manda Meta tirar vídeo que associa petista a usuário de drogas

A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta retire um vídeo no qual o PL, partido do ex-presidente Jair...

Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um...

Mais Lida

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto...

Justiça manda Meta tirar vídeo que associa petista a usuário de drogas

A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta retire...