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Notícias
Notícias
Astreintes e multa por ato atentatório à dignidade da Justiça são cumuláveis, decide STJ
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
STJ suspende decisão da Justiça estadual e permite retomada de expansão da rede elétrica na Bahia
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
Plataforma digital e banco não respondem por golpe aplicado por negligência das vítimas, diz TJDFT
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
TRF1:Faculdade não pode negar rematrícula porque quitação foi realizada fora do prazo de renovação
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
Apreensão de mercadoria sem guia de autorização deve recair na mercadoria em transporte, diz TRF1
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
TRF1: Sindicato que atua em substituição processual alcança somente os integrantes da categoria
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
TCE-AM multa diretor do Serviço de Água e Esgoto de Barcelos em R$ 40,9 mil
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
Programa Justiça Itinerante divulga próximos locais de atendimento em Manaus
Aline
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21 de fevereiro de 2022
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Notícias
STF arquiva notícia-crime contra Paulo Guedes a pedido da PGR
Aline
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21 de fevereiro de 2022
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Notícias
Caso Henry: ministro nega seguimento a HC de “Doutor Jairinho”
Aline
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21 de fevereiro de 2022
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