Notícias

AGU cria grupo para regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para...

Operação da PF cumpre mandados contra envolvidos em atos golpistas

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20) a Operação Lesa Pátria com o objetivo de “identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos...

Extremista confessa ter colocado bomba em caminhão perto de aeroporto

Dois dias após se entregar à polícia, o eletricista e taxista Alan Diego dos Santos Rodrigues confessou ter colocado a bomba em um caminhão...

STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro

A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos...

Após privatização, companhia de energia terá de pagar taxa de ocupação de imóvel à União

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou pedido da Companhia...

Uso de redes sociais para atos antidemocráticos implicará em ‘regulamentação’ da internet

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva está se movimentando a cada dia, após os atos antidemocráticos, em Brasília, no caminho de propostas...

Um novo pacote de crimes contra o Estado Democrático de Direito será aberto no Governo Lula

O Ministro Flávio Dino, do Governo Lula, estuda propor ao Congresso novas punições por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Novos tipos penais...

Acusação de crime sexual contra Daniel Alves motivam custódia na Espanha

Daniel Alves, o jogador brasileiro que participou da última Copa do Mundo, aos 39 anos de idade, responde, na Espanha, pela acusação de crime...

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O mercado financeiro registrou forte desvalorização das ações de bancos nacionais após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo...

Consumidor não deve pagar taxa de estacionamento por veículo com defeito, decide TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, em julgamento da Terceira Câmara Cível, que um comprador de veículo...

Regime de Maduro, acusado de cartel narcoterrorista, reage ao envio de navios de guerra à costa da Venezuela

A escalada retórica entre Washington e Caracas atingiu novo patamar após a Casa Branca classificar o governo de Nicolás...

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