Em sessão de julgamento de quarta-feira, 01, membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, por unanimidade, habeas corpus a...
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participou na manhã de quarta-feira (01/02) da sessão solene de posse dos...
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia decidiu manter a sentença que acolheu o pedido de auxílio-doença ao julgar o recurso do Instituto do Seguro...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa segunda-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a...