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Notícias
Destaque Lateral
STJ anula júri e afasta depoimento policial de ouvir dizer usado para condenar réu
João
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9 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Revelia que não induz julgamento antecipado: sentença lançada sem fatos amadurecidos é nula
João
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9 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Tese náufraga: sem prova de que o consórcio foi descaracterizado, não há garantia de entrega do veículo
João
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9 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Laudo médico frustra expectativas de aliados de Bolsonaro e afasta transferência para prisão domiciliar
João
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9 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Sem medidor não há base para cobrança: Justiça condena Amazonas Energia por corte e protesto de dívida
João
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9 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Risco do negócio: Caixa e seguradora indenizam família de mutuário falecido por negar quitação
João
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9 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Há desgaste: tempo excessivo na emissão de diploma obriga instituição a indenizar estudante
João
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8 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Outro caminho: mandado de segurança não serve à impugnação de ato administrativo de efeitos amplos
João
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8 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Omissão de diligência: seguradora que não exige exames prévios não pode recusar a liquidação do sinistro
João
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8 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
DF deve indenizar aluna que sofreu queda durante recreio
Aline
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8 de fevereiro de 2026
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