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Notícias

TRF1 transfere feriado regimental do Dia da Justiça para o dia 9 de dezembro no âmbito da 1ª Região

Lei que altera o nome da Escola do Servidor para Escola Judicial do TJAM é sancionada

STJ decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Drogaria assaltada quatro vezes em 14 dias é responsabilizada por trauma de farmacêutica

Estudantes de direito podem se registrar para obter certificado de acompanhamento de sessão do STJ

Nome não pode ser negativado sem que prazo de 10 dias para devedor pagar dívida tenha transcorrido

Justiça indenização a enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico em cirurgia

STJ afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel

Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)

Deixar de pagar verbas remuneratórias a servidor viola a legalidade administrativa

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