Notícias
Serviços postais de correio aéreo nacional não podem ser privatizados, opina PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.635, ajuizada pela Associação dos Profissionais dos Correios...
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Condenado clube de futebol a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que...
Destaque
Exceção à obrigatoriedade de reexame de sentença pelo Tribunal de Justiça do Amazonas
Nos autos do processo 0601827-16.2017.8.04.0001, o juiz Victor André Liuzzi Gomes, da 13ª Vara Cível encaminhou sua decisão à reexame necessário para ser confirmado...
Destaque
Aprovado implantação de novo sistema para trâmite de processos em dois juizados de Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai iniciar, com projeto-piloto, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Corte estadual, a fim de...
Destaque
Promotoria de justiça de Humaitá investiga licitação em testes de Covid-19
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, prorrogou por mais 90 dias investigação instaurada com base...
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Doença ocupacional é afastada em caso de trabalhadora acometida por neuroma de Morton em MG
Você já ouviu falar em neuroma de Morton? O neuroma de Morton é um espessamento do nervo que vai até os dedos dos pés,...
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Aprovado projeto que prevê desconto no gás de cozinha para pessoas de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1374/21, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que institui...
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Justiça do Trabalho de Chapecó/SC garante indenização a trabalhador que recebia vaias de colegas
A Justiça do Trabalho condenou uma produtora de suínos de Chapecó (SC) a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um trabalhador haitiano...
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Registre-se termina com mais de 2,5 mil atendimentos em São Paulo
Terminou a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo...
Condenação definitiva por fato posterior não configura maus antecedentes
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença do Juízo da 12ª...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...