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Notícias
Destaque Lateral
TJ absolve réu por estupro de vulnerável ao reconhecer ausência de crime após formação de família
João
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21 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Posição da ANAMPA sobre observância do teto constitucional é referenciada por Dino em decisão
João
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21 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Libertação de presos após anistia expõe limites jurídicos da transição política na Venezuela
João
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21 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF determina devolução à CPI do INSS de dados sigilosos de Daniel Vorcaro
João
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21 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Não basta a brincadeira: Sem prova de intenção de incitar preconceito, não há crime, diz STJ
João
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21 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ concede prisão domiciliar a presa com risco de morte por falta de tratamento no cárcere
João
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21 de fevereiro de 2026
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Amazonas
STJ mantém negativa de domiciliar a mãe diante de suspeita de crime com violência no Amazonas
João
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21 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
TJPR: Instituição de ensino não pode reter material didático de aluno inadimplente
João
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21 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Aposentado com hepatopatia grave tem direito à isenção de IR desde o diagnóstico, decide Justiça
João
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21 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Turma Recursal afasta contrato e condena seguradora por descontos indevidos em aposentadoria
João
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21 de fevereiro de 2026
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