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Notícias
Amazonas
STJ: é prematuro conceder liminar em HC quando a instância anterior não examinou o mérito
João
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1 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ decide que prazo de recurso começa da última intimação quando réu e advogado são avisados
João
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1 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide STJ
Aline
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1 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça confirma segurança e obriga Município a concluir progressão de servidora
João
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1 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça derruba súmula do TCE/Amazonas e corta gratificação de aposentados
João
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1 de outubro de 2025
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Amazonas
Policial militar garante no TJAM gratificação por curso de pós-graduação em Segurança Pública
João
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1 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas
Aline
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30 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça mantém condenação de companhia aérea danos morais após cancelar voo
Aline
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30 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Proprietário de gado indenizará agricultor por invasão em plantação
Aline
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30 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Nova lei cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância
Aline
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30 de setembro de 2025
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