Destaque
MPAM reitera necessidade de concurso público para aumentar efetivo policial que atua no Estado
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), realizou, na manhã desta quinta-feira,...
Notícias
TRF4 concede prisão domiciliar à advogada para que possa cuidar de filha pequena
O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu ontem (30/6) prisão domiciliar à advogada Luceia Aparecida Alcântara de Macedo,...
Destaque
Justiça do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...
Notícias
Possível responsabilização criminal do apresentador Sikêra Jr. por declarações homotransfóbicas
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou, na noite desta quinta-feira (1º), a análise pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas da...
Notícias
TRT3: Pejotização e reconheciemento na relação de emprego de professor que atuava em curso jurídico
A juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues, em sua atuação da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego pretendida por...
Notícias
TRT-MG mantém justa causa de empregado absolvido na esfera criminal
O fato de o empregado ser absolvido em ação criminal não interfere na justa causa que lhe foi aplicada pela empregadora. Com esse entendimento,...
Notícias
TRT-MT mantém frigorífico como responsável solidário por acidente em granja parceira
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o frigorífico BRF de Nova Mutum como responsável solidário...
Notícias
TRF2 homologa acordo de R$ 18 milhões para prevenção de invasões do Coral-Sol na Ilha Grande
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais (Cejusc-Ambiental) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou termo de ajustamento de conduta em...
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Após dois dias de julgamento, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Aripuanã (a 1002...
Desembargadora determina remoção de post difamatório contra médico no Facebook
A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou a remoção imediata de...
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