Destaque
1.ª Vara do Júri de Manaus iniciará audiência de instrução do “Caso Flávio”
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou para os dias 27, 28 e 29 (terça, quarta e quinta-feira), a...
Notícias
Ministro revoga prisão preventiva de condenado a cumprir a pena em regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 204618) para revogar a prisão preventiva de um homem condenado...
Destaque
Tribunal do Amazonas reitera que não é competente para o julgamento de Prefeito de Parintins
Em Agravo Regimental que recebeu o nº 0001400-32.2021, o Tribunal de Justiça do Amazonas reiterou que a declinação de competência já efetuada para o...
Destaque
Dosimetria da pena do roubo circunstanciado ante a visão do Tribunal de Justiça do Amazonas
Cuidando-se de roubo circunstanciado o código penal dispõe que possa evidenciar-se mais de uma causa de aumento de pena dentre aquelas previstos no §...
Destaque
Contratação de artistas no Amazonas deve seguir Lei Geral de Licitação, confirma Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em resposta à consulta formulada no processo n° 17.194/2019 proposta pela Sra. Karenina Kanavati Lasmar, Presidente...
Notícias
Ministro mantém condenação de Wilson Witzel por crime de responsabilidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a eficácia do julgamento e da condenação do ex-governador do Estado do Rio...
Destaque
Novos Grupos de Trabalho compõem o CIJEAM-Centro de Inteligência da Justiça do Estado do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por seu Presidente, Domingos Jorge Chalub Pereira, fez publicar nesta semana a Portaria nº102021, que dispôs...
Destaque
TJAM decide que não havendo harmonia entre produto pactuado e o pretendido, anula-se o contrato
Em sede de apelação cível de nº 0624927-63.2018 a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, em processo no qual contendem Bmg S/A., e...
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Mulher que associou tragédia climática no RS a religiões de matriz africana é denunciada pelo MP
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática...
Homem é condenado a 14 anos por tentar matar policiais em blitz
Em julgamento que terminou no último dia, 16 de maio, em Viçosa, um homem de 23 anos foi condenado...
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