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Notícias
Notícias
Abandono Afetivo deve ser compensado com indenização a título de danos morais
João
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9 de fevereiro de 2023
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Notícias
TRF4 nega pedido de suspensão da marca Mercedita Alimentos Eireli, de Cascavel (PR)
Aline
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9 de fevereiro de 2023
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Notícias
TRF3 mantém apreensão de 231 toneladas de acetato de etila
Aline
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9 de fevereiro de 2023
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Notícias
TJSP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular
Aline
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9 de fevereiro de 2023
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Notícias
Presidente Lula pede eficácia imediata a novo decreto sobre alíquotas do PIS/Cofins
Aline
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9 de fevereiro de 2023
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Destaque
Consumidor deve ser indenizado em R$10 mil reais por defeitos ocultos em veículo, ainda que usado
João
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9 de fevereiro de 2023
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Notícias
Liminar garante redução de 50% na jornada de trabalho de mãe de dois filhos com deficiência
Aline
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9 de fevereiro de 2023
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Notícias
Segunda fase da Operação Bleeder investiga fraude na execução de obras públicas na Paraíba
Aline
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9 de fevereiro de 2023
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Destaque
Cliente que recebe pouca informação do contrato deve receber valores indevidos cobrados pelo banco
João
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9 de fevereiro de 2023
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Destaque
Juiz disciplina acesso e participação de menores no Carnaval deste ano em Manaus
João
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9 de fevereiro de 2023
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