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Notícias
Amazonas
Quem é julgado é o réu, não a vítima: outras relações sexuais não fragilizam a prova do estupro, diz STJ
João
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10 de agosto de 2026
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Amazonas
Justiça reconhece validade de bloqueio preventivo da Uber por erro em biometria
João
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10 de agosto de 2026
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Amazonas
“Terras caídas” não afastam dever de indenizar, decide Justiça ao condenar o DNIT no Amazonas
João
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10 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Senha e biometria não bastam para banco atribuir ao cliente transferências contestadas
João
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10 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Administração não pode punir particular por demora que ela própria provocou
João
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10 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
CNJ manda reapurar passivos de licenças de magistrados acumulados desde 2015
João
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9 de agosto de 2026
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Amazonas
Desistir de imóvel não significa perder o que já foi pago; comprador pode receber dinheiro de volta
João
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9 de agosto de 2026
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Amazonas
Universidade não pode criar barreiras para receber pedido de revalidação de diploma estrangeiro
João
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9 de agosto de 2026
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Amazonas
Cadastro Ambiental Rural não pode se sobrepor ao reconhecimento de terras indígenas
João
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9 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Aline
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8 de agosto de 2026
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