Notícias

Família de PM morto por defeito em arma será indenizada em R$ 400 mil, decide TJ-SC

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de armamentos a pagar R$ 400 mil, a título de...

“Operação Evanesco” desarticula Organização Criminosa que atuava em Alagoas

Na manhã desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação...

Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, decisão da 39ª Vara Cível Central da Capital, proferida pelo...

DPE/AM recorre e invalida sentença que impôs pagamento de honorários de advogado dativo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do defensor público Rafael...

Loja de shopping de MG indenizará em R$ 30 mil gerente chamada de “macaco” e “sombra escura”

Uma decisão da juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, que atua na Justiça do Trabalho de Minas, foi finalista do Concurso Nacional de Decisões Judiciais...

TRF4 mantém dívida tributária de empresa que fraudou IRPJ e CSLL

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a cobrança de dívida tributária, no valor de R$ 59.721.199,23, imposta pela União a...

PF combate comércio de ouro extraído ilegalmente de TI Yanomami

Policiais federais cumprem, nesta terça-feira (25), oito mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, para combater o comércio de ouro extraído...

Mulher será indenizada por nudes publicados por ex-namorado em aplicativo de mensagens

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão do Juizado Especial Cível de Palhoça para condenar um homem a indenizar...

Últimas

STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023

O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023....

Se o plano não prova o contrário, prevalece a alegação de que não houve atendimento na rede credenciada

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão que reconheceu falha na prestação de serviço por operadora de saúde...

Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intercement Brasil S.A., de São Paulo-SP, a pagar indenização...

Mais Lida

STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023

O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por...

Se o plano não prova o contrário, prevalece a alegação de que não houve atendimento na rede credenciada

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão que...