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Homem é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão por tentativa de homicídio da ex-mulher

O Tribunal do Júri de Cândido de Abreu, no Norte Central do PR, condenou a 18 anos e 9 meses de prisão um homem...

TJ-SP condena ex-prefeito e envolvidos em esquema de notas fiscais falsas

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Valparaíso, proferida pelo...

Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário...

Professor com 5 empregos que falsificava registro de ponto é condenado

Um professor que atuava em uma escola municipal, em uma escola estadual e em três universidades, foi condenado pela prática do crime de falsidade...

TJ-RJ planeja campanhas contra assédio e discriminação institucional

O recém-instituído Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogen) do...

Mantida a prisão preventiva de homem que armazenava conteúdo pornográfico infantil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no final de março, pedido de Habeas Corpus em favor de homem de 53 anos...

Ministro da Justiça faz relato de ações de Escola Segura e registra apreensão de armas

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que houve efeitos no que o Governo Federal denomina de Operação Escola Segura, lançada após duas ocorrências,...

Aborto será um dos temas fortes na próxima eleição americana indicam conflitos jurídicos no país

Uma decisão nos Estados Unidos da América protege o direito de aborto à mulher desde o ano de 1973, mas a medida foi bloqueada...

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A 25ª Defensoria Pública da Capital obteve, recentemente, decisão judicial favorável para uma mulher que buscou proteção contra a...

Tatuador é condenado a pagar R$ 13 mil por copiar arte de outro profissional

O artigo 5º, XXVII, da Constituição Federal e 7º, VIII, 18, 24, 29 e 108 da Lei nº 9.610/98 garante...

Imagem isolada não comprova vínculo íntimo entre reclamante e testemunha

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou válida testemunha de reclamante em processo trabalhista....

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