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Ministro da Justiça faz relato de ações de Escola Segura e registra apreensão de armas

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que houve efeitos no que o Governo Federal denomina de Operação Escola Segura, lançada após duas ocorrências,...

Aborto será um dos temas fortes na próxima eleição americana indicam conflitos jurídicos no país

Uma decisão nos Estados Unidos da América protege o direito de aborto à mulher desde o ano de 1973, mas a medida foi bloqueada...

Homem atingido por bala perdida será indenizado no RN

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento...

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, morre aos 63 anos

Morreu neste sábado (8/4) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça. Ele tinha 63 anos e ocupava vaga na corte...

Colegiado pode aumentar honorários de ofício se monocrática for omissa, diz STJ

Quando a verba honorária recursal for devida e o relator deixar de aplicá-la em decisão monocrática, o colegiado competente poderá arbitrá-la, inclusive de ofício. Com...

Governo federal vai limitar capacidade do aeroporto Santos Dumont

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que vai limitar a capacidade operacional do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Vai...

Prioridade para Lula, combate à fome foi alvo de várias ações

Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que o combate à fome seria...

Padrasto acusado de estuprar e matar a enteada é condenado a 85 anos e três meses de prisão

O padrasto acusado de estuprar e matar a enteada de 13 anos de idade em Bom Princípio foi condenado a 85 anos e três...

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AGU e Interpol firmam acordo de cooperação para fortalecer combate ao crime organizado

Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

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