Notícias

Os 100 dias do Governo Luís Inácio Lula da Silva se completam com incertezas

O Presidente Luís Inácio Lula da Silva completará amanha, dia 10 de abril,100 dias de governo e um balanço geral da administração revela que...

MPF denuncia homem acusado de tráfico internacional de pessoas em SP

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem que agenciou, aliciou e recrutou 12 brasileiros, mediante fraude, com a finalidade de submetê-los a trabalho...

Homem é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão por tentativa de homicídio da ex-mulher

O Tribunal do Júri de Cândido de Abreu, no Norte Central do PR, condenou a 18 anos e 9 meses de prisão um homem...

TJ-SP condena ex-prefeito e envolvidos em esquema de notas fiscais falsas

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Valparaíso, proferida pelo...

Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário...

Professor com 5 empregos que falsificava registro de ponto é condenado

Um professor que atuava em uma escola municipal, em uma escola estadual e em três universidades, foi condenado pela prática do crime de falsidade...

TJ-RJ planeja campanhas contra assédio e discriminação institucional

O recém-instituído Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogen) do...

Mantida a prisão preventiva de homem que armazenava conteúdo pornográfico infantil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no final de março, pedido de Habeas Corpus em favor de homem de 53 anos...

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AGU e Interpol firmam acordo de cooperação para fortalecer combate ao crime organizado

Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

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