Notícias

TRF-4 condena homem por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por produzir, armazenar e compartilhar vídeos contendo cenas de pornografia infantojuventil a pena de...

Servidor tem período de afastamento por licença médica contabilizado para fins de licença-prêmio

Servidor afastado para tratamento de saúde, por meio de licença médica, terá o período contabilizado para fins de licença prêmio. A decisão foi relatada...

Diário Oficial confirma viagem de Bolsonaro e por consequência a não entrega de faixa presidencial

O Diário Oficial da União publicou que o presidente Jair Bolsonaro está em viagem a Miami, nos Estados Unidos, entre os dias 1º a...

Lei que determina defesa e acusação no mesmo plano em audiências é sancionada

O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados durante...

MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP 1.152/2022) que altera a cobrança de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição...

Presidente veta projeto que garantiria prótese cardíaca por cateter no SUS

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei (PL 177/2020) que previa a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de...

Aluna aprovada em vestibular antes de concluir ensino médio garante ingresso em curso superior

Estudante, com 17 anos, tem garantido o ingresso em curso superior após lograr êxito em vestibular. A decisão é do desembargador Anselmo Chíxaro, do...

STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação...

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TJRN nega pedido de anulação de condenação por homicídio por promotora usar camisa com foto da vítima em Júri

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