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Cidade que presta atendimento médico deve custear transferência de paciente

Por entender que a expressão "município de origem", que consta em portaria do Ministério da Saúde, refere-se ao local onde foi iniciado o atendimento...
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Justiça decide a favor do povo mura em ação sobre demarcação

A Justiça Federal do Amazonas, por meio da 3ª Vara Cível, reconheceu a legitimidade da demarcação dos territórios Murutinga e Tracajá, do povo mura....
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Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova, diz STJ

A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima...
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Depósito irregular de baterias automotivas usadas condena empresa por crime ambiental

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma empresa de comércio de peças e acessórios para veículos, sediada em Foz do Iguaçu...
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Justiça atende MPAM e condena prefeito de Urucurituba e sua irmã pela prática de nepotismo

Atendendo ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Juízo de Urucurituba condenou o prefeito José Claudenor Pontes e sua irmã Izabel Cristina Pontes pela...
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Carrefour oferece mais de 800 bolsas de estudo a pessoas negras

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Justiça do trabalho gaúcha assina acordo para agilizar pagamento de ações judiciais

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Lula defende atuação conjunta de governos para evitar novas tragédias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso “tentar convencer” moradores de regiões atingidas por enchentes de que não é possível...
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