type here...

Notícias

Notícias

Lula: “Vamos fazer a diferença superando dificuldades apresentadas”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa, nesta segunda-feira (10), 100 dias de gestão. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele disse que...
Notícias

Concurseiro: Governo anuncia concurso no Ministério da Ciência, com 814 vagas

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 1.369/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em...
Notícias

Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças

O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do...
Destaque

MPAM ajuíza Ação Civil Pública para anular doação irregular de imóveis pela Prefeitura de Eirunepé

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, propôs, no último dia 4/4, Ação Civil Pública (ACP) junto à Vara...
Notícias

Consumidor será indenizado após ficar sem serviço de TV por assinatura por erro da operadora

Um consumidor de São Paulo do Potengi (RN) será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais,...
Notícias

Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa

O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos antes do...
Notícias

TRF1 mantém a decisão que concedeu benefício assistencial a criança com Síndrome de Down

Uma criança com Síndrome de Down conseguiu na Justiça o direito de receber o benefício de prestação continuada no valor de um salário mínimo....
Notícias

Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a transferência do recolhimento do ICMS relativo à saída do álcool etílico anidro combustível (AEAC) das usinas...
1...4.1314.1324.133...6.094Página 4.132 de 6.094

Últimas

Destaque Lateral

Decisão do STF para beneficiar Judiciário tende a virar “cavalo de Troia” com risco de corte em despesas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atendeu a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para...
Destaque Lateral

TRF1 garante pensão por morte a viúva mesmo sem registro de desemprego do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito à pensão por morte a...
Destaque Lateral

Companhia aérea vai indenizar passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado

A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de indenização por danos morais e materiais de uma cliente de...

Mais Lida

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito