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TRF4 mantém condenação de catarinense por pesca em local proibido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um pescador de 50 anos, residente no município de Governador Celso Ramos...
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Tribunal de Justiça do Amazonas atuará em regime de plantão judicial em 21 de abril

Nesta sexta-feira (21/04), feriado nacional de Tiradentes, o Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão, de acordo com Calendário Judicial instituído...
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Homem acusado de feminicídio é condenado a 20 anos de prisão em Manaus

O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Anderson Guimarães de Souza a cumprir 20 anos...
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TJAM abre 60 vagas para estágio presencial na área de Direito em Manaus

A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou o Edital n.º 01/2023 – SPED2023, que trata da abertura da Seleção Pública para Estágio em Direito...
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Banco deve suspender descontos em pensão recebida por viúva

Uma mulher procurou a Justiça para reclamar dos descontos indevidos em seu benefício previdenciário. O caso refere-se ao Processo n° 0700754-98.2022.8.01.0009 da Vara Cível...
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Comissão Arns cobra providências para solucionar crimes no campo

A Comissão Arns reuniu-se nesta quinta-feira (20), em Belém, com autoridades paraenses para debater casos de violência no campo contra trabalhadores sem terra, populações...
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Empresas de mármore e granito são condenadas a indenizar trabalhador com doença pulmonar

 “A inalação de poeira com sílica está associada à ocorrência de silicose, doença pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão, insuficiência renal, aumento do risco...
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Justiça determina que MST desocupe fazenda da Embrapa em Pernambuco

A Justiça Federal em Pernambuco determinou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupe uma fazenda pertencente à Empresa Brasileira de Pesquisa...
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