Notícias

Não cabe cobrança de IPVA se o furto do veículo foi comunicado para a isenção do tributo

    Não cabe cobrança de IPVA se o proprietário do veículo informou à autoridade administrativa competente do furto do veículo. No caso dos autos, o...

Homem é condenado por matar mãe e filha em cachoeira

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia obteve a condenação de Jeferson Barbosa dos Santos pelos homicídios de Shirlene Ferreira da...

Banco não comprova ação de hacker em desvio de pagamento e terá de indenizar cliente

Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, pelos danos...

TJ-PB fixa em R$ 50 mil de indenização a familiares que tiveram a mãe enterrada em outra cidade

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Estado da Paraíba a fim de...

Tribunal do júri condena ex-atleta olímpico e perito criminal por feminicídio

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba condenou, no dia (13/04), o ex-atleta olímpico e perito criminal...

Empresa deverá indenizar trabalhadora queimada por ácido

Uma bombona contendo ácido peracético vazou e atingiu a perna de uma trabalhadora, que estava sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs). O...

Consumidor arrependido não tem direito à indenização

Uma instituição de ensino não tem o dever de indenizar, nem de devolver qualquer valor, por causa de mero arrependimento de consumidor. Dessa forma...

Negada liminar para ingresso de familiares de haitianos em território brasileiro sem visto

A Justiça Federal negou pedido de liminar de 14 cidadãos haitianos, para que fosse autorizado o ingresso de seus familiares em território brasileiro, sem...

Últimas

STJ mantém liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido...

Negativa de matrícula a criança com autismo gera condenação por dano moral em Manaus

A Justiça do Amazonas condenou uma escola particular de Manaus ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais,...

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

Mais Lida

STJ mantém liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro...

Negativa de matrícula a criança com autismo gera condenação por dano moral em Manaus

A Justiça do Amazonas condenou uma escola particular de...