Notícias
Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal de SP
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela penhora parcial de imóvel avaliado em R$ 24 milhões,...
Notícias
Tribunal de SP mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem pelo crime de tortura contra...
Notícias
Justiça do Trabalho leva serviços nos limites do território brasileiro no Amapá
A caravana da Justiça Itinerante no Amapá, iniciada em 21 de junho, agora segue em direção aos limites territoriais brasileiros. Com o objetivo de...
Destaque
Dívidas de Imposto Sobre Serviço (ISS) não isentas, autorizam ação de cobrança em Manaus
O Município de Manaus por meio do Procurador Daniel Rodrigo Benevides apelou de decisão da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal que julgou improcedente...
Destaque
Processo de cassação de Vereador de Novo Airão deve ser concluído em 90 dias, firma TJAM
A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura ao analisar os autos do processo nº 4002343-5.2020, em ação de Mandado de Segurança contra ato...
Destaque
Justiça do Amazonas determina que cumprimento de decisão fora prazo enseja o dever de pagar multa
Nos autos do processo nº4007298-89.2020 levado ao Tribunal do Amazonas pela Segunda Câmara Cível que conheceu de Agravo de Instrumento formulado por Itaú Unibanco...
Notícias
Juiz reconhece Covid-19 como doença ocupacional que provocou morte de trabalhador em Minas Gerais
Uma construtora de Passos, no sudoeste de Minas, foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à viúva e dois filhos menores...
Notícias
Correio deve expedir comunicado de acidente de trabalho ao identificar profissional com covid-19
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que os Correios devem expedir Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) nos...
Últimas
Judiciário transfere R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul
O Poder Judiciário transferiu, até o início da tarde desta quarta-feira (8), cerca de R$ 82 milhões à Defesa...
Caso da babá agredida em condomínio da Ponta Negra não será julgado pelo Tribunal do Júri
O Juiz Mauro Antony, da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus declinou a competência para não julgar...
STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de lei que limitam a participação de mulheres nos...
Mais Lida
Judiciário transfere R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul
O Poder Judiciário transferiu, até o início da tarde...
Caso da babá agredida em condomínio da Ponta Negra não será julgado pelo Tribunal do Júri
O Juiz Mauro Antony, da 3ª Vara do Tribunal...