Notícias
No Distrito Federal, adolescente que teve dedos esmagados em praça esportiva deve ser indenizado
A juíza titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do DF condenou o governo do Distrito Federal a reparar danos...
Notícias
Consumidora deve ser indenizada no DF por falha na leitura de aparelho que monitora glicose
A falha na leitura de equipamento destinado à medição de glicose configura vício do produto, que, quando não sanado, gera o dever de indenizar...
Notícias
TJAM assegura posse de Wilkerson Roderick na Câmara Municipal de Boca do Acre
Consoante parecer do Ministério Público do Amazonas, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, asseguraram, em sessão realizada no último dia 15/09,...
Notícias
TRT-MG aplica princípio da isonomia para fixar mesmo percentual de honorários advocatícios
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, os honorários advocatícios passaram a ser devidos pela simples sucumbência,...
Notícias
STF derruba norma da constituição da PB que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição da Paraíba que veda o depósito de lixo...
Notícias
Plenário do STF inicia julgamento sobre validade da Lei dos Caminhoneiros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, ontem (15), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos...
Notícias
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de...
Notícias
Justiça do Amazonas faz oitiva de vítima que mora na Alemanha por videoconferência
As audiências realizadas por meio de videoconferência, inclusive para locais fora do Estado, representam o investimento em tecnologia que o Poder Judiciário do Amazonas...
Últimas
Santander é condenado a R$ 1,5 mi por descumprir leis de proteção ao trabalhador
O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, condenou o Banco...
Justiça determina redução de 50% das horas de trabalho para mãe de criança com deficiência múltipla
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO reconheceu a necessidade da redução em 50% da jornada de...
Motorista embriagado que atropelou advogada é condenado a 7 anos de prisão
Um motorista que confessou ter dirigido embriagado e atropelado uma advogada em Cachoeiro de Itapemirim em dezembro de 2022...
Mais Lida
Santander é condenado a R$ 1,5 mi por descumprir leis de proteção ao trabalhador
O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão...
Justiça determina redução de 50% das horas de trabalho para mãe de criança com deficiência múltipla
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO...