Notícias

AGU cobra R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza nesta semana dez ações regressivas para cobrar R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho. O...

TRT-11 cria comissão para novo concurso público de servidores em 2023

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a realização de concurso público para provimento dos cargos de analista e...

TCE-AM empossa mais uma servidora aprovada no concurso público

Na manhã desta segunda-feira (25), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, empossou mais uma nova servidora aprovada no...

Empresa deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Estapostes Transportes Rodoviários, em São Paulo (SP), a indenização de R$ 10 mil a...

PGR discute combate à macrocriminalidade do Rio de Janeiro com ministro Edson Fachin

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson...

Família de PM morto por defeito em arma será indenizada em R$ 400 mil, decide TJ-SC

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de armamentos a pagar R$ 400 mil, a título de...

“Operação Evanesco” desarticula Organização Criminosa que atuava em Alagoas

Na manhã desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação...

Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, decisão da 39ª Vara Cível Central da Capital, proferida pelo...

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Nos termos do art. 89 do Decreto nº 6.871/2009, a fiscalização de indústrias de bebidas alcoólicas é de competência...

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