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Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) ao pagamento de indenização à...
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CJF comunica aos TRFs o cronograma de pagamento de precatórios

A presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, encaminhou, nesta sexta-feira (28), ofícios aos Tribunais Regionais Federais (TRFs)...
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Capitais terão, ao menos, uma Casa da Mulher Brasileira

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Homem é condenado por estupro de vulnerável, tortura e maus-tratos de duas crianças no RS

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O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais...
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A atribuição da relatoria dos casos envolvendo a finada "lava jato" na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao desembargador Loraci Flores levantou...
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Anatel precisa fiscalizar o cumprimento dos compromissos de inclusão digital

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, auditoria operacional para avaliar a atuação do Ministério...
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STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8...
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