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Equipe da AGU responsável por licitações de autarquias é ampliada

Equipe de Trabalho Remoto – Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral Federal (ETR-LIC/PGF) recebeu o reforço de seis procuradores federais e passou a atender mais...
Destaque

Incompetência não permite que juiz arquive processo sem o remeter a quem seja competente

    O juiz pode declarar incompetência absoluta mas não deve declarar a extinção do processo e determinar o arquivamento, por expressa proibição na lei processual...
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Posse de novo desembargador do TRT-11 será no próximo dia 10 de maio

A nomeação do advogado Alberto Bezerra de Melo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril. Sob a condução do desembargador-presidente...
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TCE-AM dá início à segunda fase de implementação do Domicílio Eletrônico de Contas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quarta-feira (3), à segunda fase de implementação do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) que...
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PF cumpre mandados contra CAC’s que não recadastraram armas

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), a Operação Day After contra colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) e pessoas que possuem ou portam armas...
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TJ-SP concede HC para homem que plantou maconha além do autorizado

O plantio de um único pé de maconha além do limite estabelecido por salvo-conduto que autorizou o cultivo doméstico da planta para fins medicinais...
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Copom mantém novamente juros básicos da economia em 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão divulgada após reunião nesta...
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Loja que resolveu problema de cliente em tempo hábil não tem obrigação de indenizar

Uma consumidora não faz jus à indenização se teve o problema resolvido em menos de 15 dias, tão somente por alegar sentimento de tristeza...
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) instaurou procedimento de apuração para verificar possíveis irregularidades na anulação...
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Justiça do Rio mantém sambódromo sob gestão da prefeitura

A Justiça decidiu, por unanimidade, manter a liminar que garante à prefeitura do Rio a gestão do Sambódromo, na...

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