O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa...
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais...
Na sessão desta terça-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, revogou a medida cautelar que proibia Sérgio Souza Boccaletti,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de decisões judiciais que afastaram a aplicação de decreto presidencial que restabeleceu os valores das alíquotas...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a lei estadual que obriga a concessionária de serviço público fornecedora de energia elétrica a expedir...
No início da sessão desta terça-feira (9), o ministro André Mendonça, presidente da Segunda Turma, cumprimentou o ministro Dias Toffoli por seu retorno ao...