Notícias

Justiça condena envolvidos no caso da cobra Naja

A 1ª Vara Criminal do Gama, de Brasília, condenou, quatro pessoas envolvidas no caso da Cobra Naja. São eles, o estudante de veterinária Pedro...

MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News

O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa...

STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem...

Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais...

STF revoga medida que proibia engenheiro condenado na Lava Jato de sair do país

Na sessão desta terça-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, revogou a medida cautelar que proibia Sérgio Souza Boccaletti,...

PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de decisões judiciais que afastaram a aplicação de decreto presidencial que restabeleceu os valores das alíquotas...

Estado não deve legislar sobre energia elétrica, ainda que em favor do consumidor, diz STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a lei  estadual que obriga a concessionária de serviço público fornecedora de energia elétrica a expedir...

Ministro Dias Toffoli participa de primeira sessão em retorno à Segunda Turma

No início da sessão desta terça-feira (9), o ministro André Mendonça, presidente da Segunda Turma, cumprimentou o ministro Dias Toffoli por seu retorno ao...

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Sem Bolsonaro, bolsonarismo testa força nas ruas do país sob sinais de fragilidade

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