Notícias

Responsável por aplicar golpe do empréstimo que rendeu R$ 100 mil é condenado em SC

Um homem de 36 anos foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Tubarão pelo crime de estelionato, por sete vezes, com registro...

Empresa de transporte deve indenizar passageira que sofreu com queda dentro de ônibus

Uma empresa de transportes deve indenizar uma passageira por decisão do juiz da 6ª Vara Cível da Serra, que teria sofrido uma queda dentro...

Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes...

STF tem três votos para tornar réus mais 250 por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de...

Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas....

Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial...

Justiça determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa

A juíza da 2ª Vara Cível de Vitória, Danielle Nunes Marinho, julgou procedente o pedido feito por uma idosa para afastar definitivamente o filho...

Defensoria e ONG questionam atuação da Guarda Civil na Cracolândia

A Defensoria Pública do estado de São Paulo e a organização não governamental Conectas Direitos Humanos têm questionado a atuação da Guarda Civil Metropolitana...

Últimas

Alcolumbre e Motta pedem diálogo e respeito após ocupação de plenários

O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil - AP), chamou de “exercício arbitrário” a ocupação das mesas...

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica,...

Comprador ciente de dívidas não evita penhora de imóvel, decide Justiça do Trabalho

Os embargos de terceiro são uma ação incidental utilizada por quem, sem ser parte na ação principal, tem seu...

Mais Lida

Alcolumbre e Motta pedem diálogo e respeito após ocupação de plenários

O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil...

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados...