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Notícias
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Notícias
Notícias
STJ tranca ação de Edmundo contra jornalista que apontou “clichê racista”
Aline
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29 de setembro de 2023
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Notícias
É dispensável agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal, entende STJ
Aline
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29 de setembro de 2023
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Amazonas
Serviços defeituosos são indenizáveis, mas prazo para cobrar em juízo deve ser obedecido
João
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29 de setembro de 2023
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Destaque
Reparação cível por acidente de consumo prescreve em 5 anos como previsto no CDC
João
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29 de setembro de 2023
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Destaque
Não resiste decreto de prisão preventiva sem o perigo atual e concreto de réu em liberdade
João
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29 de setembro de 2023
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Amazonas
Fatos passados não autorizam a preventiva, se no presente inexiste indícios de que o réu é perigoso
João
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29 de setembro de 2023
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Destaque
Justiça determina que Município regularize site eletrônico para atender a pedido de regularização
João
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29 de setembro de 2023
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Destaque
Sem prova da existência e da extensão dos danos não cabe condenação de ressarcimento ao erário
João
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29 de setembro de 2023
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Destaque
Guardas Municipais não podem ser comparados à Polícia Militar, decide STJ
João
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29 de setembro de 2023
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Colunistas
Lombociatalgia motiva decisão concessiva de aposentadoria por invalidez
João
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29 de setembro de 2023
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