Notícias

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

O Projeto de Lei (PL) 4.830/20, que permite que honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo...

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A...

Aluno que teve dedo amputado será indenizado

O Juiz de Direito Felipe Magalhães Bambirra, titular da 1ª Vara Cível de Alegrete, no Rio Grande do Sul, condenou o Município de Alegre...

Advogada tem contrato com cliente não alfabetizado anulado por descumprir legislação

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que anulou contrato de prestação...

Trump peita juíza, fala em sua remoção e acusa falta de imparcialidade para julgamento

O ex-presidente dos Estados Unidos da América marca presença nos noticiários do país e está sempre em volta com a Justiça, acusando ausência de...

Polícia francesa encontra mulher mantida em cárcere privado por marido desde 2011

Uma mulher de 53 anos foi encontrada, nesta segunda-feira (7), no nordeste da França, com suspeita de ter sido mantida em cárcere privado e...

Queremos reativar diálogo, diz ministro sobre Cúpula da Amazônia

Na véspera da abertura da Cúpula da Amazônia, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do...

Pix bate recorde e supera 140 milhões de transações em um dia

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, a modalidade superou a...

Últimas

Sem informar claramente como funciona o débito mínimo, cartão consignado pode ser invalidado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a conversão de contrato de cartão de...

Partilha de bens documentada e não cumprida ampara a cobrança do cônjuge prejudicado, fixa Justiça

Na hora de encerrar a união, o registro formal da partilha de bens garante segurança às partes. Caso um...

Inscrições para o primeiro Enamed são prorrogadas para até 30 de julho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a prorrogação do período de inscrições para...

Mais Lida

Sem informar claramente como funciona o débito mínimo, cartão consignado pode ser invalidado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...