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Justiça aceita recurso e Vasco jogará no Maracanã pelo Brasileiro

O estádio do Maracanã será o palco do jogo entre Vasco e Atlético-MG, que será disputado a partir das 11h (horário de Brasília) do...

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo...

Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem nesta sexta-feira (18) sete mandados de prisão preventiva expedidos pelo Supremo Tribunal Federal...

Invest Fácil Bradesco sem autorização é irregular, mas danos morais exigem provas

O 'Invest Fácil' é disposto pelo Bradesco a clientes. O serviço consiste na transferência automática de valores da conta corrente para o título de...

Alitalia é condenada a indenizar por cancelar voo internacional e deixar passageiro sem assistência

Sentença do Juiz Ian Andrezzo Dutra, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, condenou em R$ 10 mil a Alitalia Aérea Italiana por cancelamento...

Sefaz atrasa na conclusão de isenção de IPVA a pessoa com deficiência e mora é sanada na justiça

São isentos do IPVA no Amazonas, por força da Lei 4.719/2018, os veículos de propriedade de pessoa responsável por pessoa com deficiência. Para  o...

Elogios externos a funcionários de órgão administrativos não comportam registro

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença que determinou que o...

Empregador deve ressarcir gastos de telefone ao funcionário, desde que provado as despesas

Por falta de provas, um vendedor não receberá ressarcimento de despesas com telefone celular usado em serviço. Para a Segunda Turma do Tribunal Regional...

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Por saber tradicional, indígena é autorizado a cultivar cannabis medicinal

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