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Juiz nega a médico formado no exterior pedido para ingressar no Mais Médicos

A Justiça Federal negou pedido a um brasileiro, formado em medicina no exterior, a participar do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde. A...
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Ofensa a monopólio estatal por serviços dos Correios é reconhecido, com limitações

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de revisão da sentença que determinou a proibição da prática de...
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Caixa terá que pagar mais de R$ 70 mil a cliente que sofreu saques fraudulentos

A 4ª Vara Federal de Santos/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar um cliente em R$ 73.098,00, por danos materiais, decorrentes de...
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STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante...
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STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de 2/3 para que os...
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Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros após atraso em viagem internacional

Dois passageiros que perderam conexão em viagem internacional devido a atraso no primeiro voo, e alegaram ter ficado sem assistência da companhia aérea, ingressaram...
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PF instaura inquérito para investigar causas do apagão

A Polícia Federal instaurou nesta terça-feira (22) inquérito policial para apurar as causas do apagão ocorrido no dia 15 de agosto, e que deixou...
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Ministério do Turismo analisa modelo de negócios da 123Milhas

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta terça-feira (22) que avalia o modelo de negócio praticado pela agência de viagens 123Milhas. Na sexta-feira (18),...
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