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Notícias
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Notícias
Destaque
STJ diz que inscrição negativa preexistente, também indevida, não barra danos morais
João
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8 de outubro de 2023
0
Amazonas
Consumidor que não transfere a titularidade da energia deve assumir débitos em caso de pendência
João
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8 de outubro de 2023
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Destaque
Atividade de Engenheiro não pode ser realizada por técnico em mecânica
João
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8 de outubro de 2023
0
Destaque
STJ nega distinção em estupro de vulnerável para acusado que vive em união estável com vítima
João
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8 de outubro de 2023
0
Destaque
Garantia de Imóvel dada pela Construtora à financeira não deve prejudiciar o adquirente
João
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8 de outubro de 2023
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Destaque
Direito a saúde autoriza minimizar exigências para entidade receber verbas federais
João
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8 de outubro de 2023
0
Destaque
Em caso de emergência União deve dispensar nota técnica para fornecer remédio
João
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8 de outubro de 2023
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Destaque
É vedado a prática de Banco que simula contrato de empréstimo consignado e libera cartão de crédito
João
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8 de outubro de 2023
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Destaque
União deve atender a recomendação médica com fármaco que alivie a dor do paciente
João
-
8 de outubro de 2023
0
Notícias
Corregedoria nacionaliza programa que oferece novos caminhos a jovens acolhidos
Aline
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7 de outubro de 2023
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