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Notícias
Notícias
STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas
Aline
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16 de fevereiro de 2024
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Destaque
Advogados poderão usar ferramenta que permite defesa oral gravada em sessões virtuais do CNJ
João
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16 de fevereiro de 2024
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Destaque
CNJ promete implementar normas gerais sobre regulação do Juiz das Garantias até Julho
João
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16 de fevereiro de 2024
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Notícias
Partido questiona resolução do Contran e lei goiana sobre reutilização de peças automotivas
Aline
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16 de fevereiro de 2024
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Notícias
STF invalida lei do TO que criou cobrança sobre operações destinadas a outros estados e ao exterior
Aline
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16 de fevereiro de 2024
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Notícias
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
Aline
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16 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Ainda que concedido benefício diverso do pedido contra o INSS, reexame necessário não é automático
João
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16 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Negativação indevida do cliente pela Operadora de telefonia merece compensação razoável
João
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16 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Cobrança de dívida prescrita por meio de plataforma é indutiva de danos morais, fixa Turma
João
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16 de fevereiro de 2024
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Destaque
Não é dado ao Juiz recusar homologação de ANPP com ausência de ilegalidade na proposta
João
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16 de fevereiro de 2024
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