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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
Aline
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30 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Fachin mantém condenação de policiais envolvidos na morte de Amarildo, no Rio, sem alterações
João
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30 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Aline
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30 de setembro de 2024
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Amazonas
TJAM concede inversão de cláusula penal por atraso em entrega de imóvel, mas nega danos morais
João
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30 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Uso de algemas e armas de fogo por agentes de Segurança Pública será regulamentado
João
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30 de setembro de 2024
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Amazonas
Policial Militar assegura gratificação de curso embora com equívoco à autoridade impetrada
João
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30 de setembro de 2024
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Amazonas
Cliente vítima de cartão de crédito irregular ganha devolução dobrada de valores e danos morais
João
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30 de setembro de 2024
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Amazonas
Pessoa Jurídica não se obriga à prorrogação automática de fidelização por Operadora, diz TJAM
João
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30 de setembro de 2024
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Amazonas
Consumidor será indenizado por crédito de consumo de energia indevido e falta de aviso de inspeção
João
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30 de setembro de 2024
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Amazonas
Recuperação da Br-319 é envolta não só em desafios jurídicos, mas em temas ambientais complexos
João
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29 de setembro de 2024
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