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Notícias
Amazonas
Ação sobre regularidade de cobrança de encargos de mora bancária deve aguardar definição de IRDR
João
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21 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Estúdio fotográfico não entrega ensaio gestante e é condenado por danos morais e materiais
Aline
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20 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Reconhecida a anistia política de Dilma Rousseff, com reparação econômica
Aline
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20 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
STF suspende julgamento que discute restrição ao uso de máscaras em atos de manifestação
Aline
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20 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça condena dois homens por porte ilegal de arma de fogo
Aline
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20 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça mantém condenação do DF por fragmento de vidro deixado em paciente durante cirurgia
Aline
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20 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Idosa que caiu ao tropeçar em quiosque inflável deve ser indenizada
Aline
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20 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Conduta médica inadequada: TJSP reconhece falha em parto e mantém dever de indenizar
João
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20 de dezembro de 2025
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Amazonas
Reiteração: sem negativação, a cobrança indevida não basta para presumir dano moral, decide Turma
João
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20 de dezembro de 2025
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Amazonas
Bloqueio de conta sem aviso e retenção de saldo geram dano moral, decide Justiça no Amazonas
João
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20 de dezembro de 2025
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