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Notícias
Destaque Lateral
Mero erro administrativo não basta para configurar improbidade, reafirma STF
João
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2 de junho de 2026
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Destaque Lateral
Justiça condena portal por comentários ofensivos contra vítima de acidente em tirolesa
Aline
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2 de junho de 2026
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Destaque Lateral
Aplicativo de entregas é condenado a pagar R$ 5 mil após caso de ameaça a consumidor em delivery
Aline
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2 de junho de 2026
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Destaque Lateral
Empresa é condenada por não entregar software no prazo
Aline
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2 de junho de 2026
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Destaque Lateral
Construtora terá de indenizar técnico de segurança que levou pedrada de colega
Aline
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2 de junho de 2026
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Destaque Lateral
STJ decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
Aline
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2 de junho de 2026
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Destaque Lateral
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
Aline
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2 de junho de 2026
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Destaque Lateral
Comentário homofóbico em rede social gera dever de indenizar, decide STJ
João
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2 de junho de 2026
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Amazonas
Morte de recém-nascido por erro médico gera direito autônomo de indenização para o pai
João
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2 de junho de 2026
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Destaque Lateral
Juiz não pode impor à imprensa como uma reportagem deve ser escrita, decide STF
João
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2 de junho de 2026
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