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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
Exclusão de empresa em licitação de alimentos é considerada ‘excesso de formalidade’
Aline
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9 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Operadora é condenada por cancelamento indevido de linha telefônica
Aline
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9 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
Aline
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9 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Aline
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9 de janeiro de 2026
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Amazonas
STF: trânsito em julgado, ainda que sob alegação de equívoco, impede exame de reclamação constitucional
João
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9 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Responsabilidade por rombos previdenciários recai sobre entes federativos em caso Banco Master
João
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9 de janeiro de 2026
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Amazonas
Remessa interna de mercadorias por mero deslocamento físico entre unidades não é fato gerador de ICMS
João
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9 de janeiro de 2026
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Amazonas
Auxílio fardamento segue válido e deve ser pago a policial promovido, decide Juiz no Amazonas
João
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9 de janeiro de 2026
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Notícias
STF invalida norma de MT que permitia aposentadoria de empregados públicos pelo RPPS
João
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9 de janeiro de 2026
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Amazonas
Remessa obrigatória: Crime funcional praticado no mandato mantém foro no Tribunal mesmo após o fim do cargo
João
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9 de janeiro de 2026
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